1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2025
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Jul)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 36,64% 0,55
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2025
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Jul)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jul)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jul)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jul)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.772 7.632 843.040 102.232 945.272
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.877 1.919 407.376 4.712 412.088
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3.095 3.313 382.792 76.178 458.970
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 800 2.400 52.872 21.342 74.214
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 794 822 356.623 560.797 917.420
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 199 233 39.148 0 39.148
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 595 589 317.475 560.797 878.272
Total 6.566 8.454 1.199.663 674.282 1.862.692
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 11.253 11.253
Total de hora-aluno realizado no período 1.199.663 674.282 1.873.945
Fonte: SENAI-SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados mensalmente.
Analise: No período de janeiro a julho de 2025, foram realizados mais de 1,1 milhão de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 64% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

Oportunidades

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