TRANSPARÊNCIA SENAI

  1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Mar)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 13,79% 0,21
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2024
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.032 2.496 166.520 34.535 201.055
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.528 1.461 121.074 272 121.346
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3.504 747 40.008 32.800 72.808
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 288 5.438 1.463 6.901
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 559 554 122.105 218.728 340.833
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 126 126 21.732 160 21.892
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 433 428 100.373 218.568 318.941
Total 5.591 3.050 288.625 255.273 541.888
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 2.010 2.010
Total de hora-aluno realizado no período 288.625 255.273 543.898
Fonte: SENAI - SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo a modalidade de Iniciação Profissional.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Analise:
No período de janeiro a março de 2024, foram realizados mais de 255 mil hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 47% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

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