1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2026
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Mar)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 16,59% 0,25
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

- Por motivo de força maior, as informações referentes ao 1º trimestre de 2026 do Departamento Regional do SENAI de Pernambuco encontram-se temporariamente indisponíveis. Dessa forma, os dados do Regional não contemplam integralmente os três primeiros meses do exercício. Tão logo a situação seja regularizada, as informações serão devidamente atualizadas.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2026
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan - Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan - Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan - Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan - Mar)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 10.983 5.240 381.387 32.483 413.870
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas) 2.295 1.568 154.184 436 154.620
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 5.688 2.358 200.620 23.290 223.910
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida) 3.000 1.314 26.583 8.757 35.340
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 969 784 170.316 226.116 396.432
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 367 190 23.452 184 23.636
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 602 594 146.864 225.932 372.796
Total 11.952 6.024 551.703 258.767 810.302
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 168 168
Total de hora-aluno realizado no período 551.703 258.767 810.470
Fonte: SENAI-SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados mensalmente.
Analise: No período de janeiro a março de 2026, foram realizados mais de 1,1 milhão de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 52% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

Oportunidades

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