1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Set)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 42,65% 0,64
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2024
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.032 6.094 789.642 170.089 959.731
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.928 2.040 501.866 3.240 505.106
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 2.204 2.143 248.350 145.632 393.982
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 900 1.911 39.426 21.217 60.643
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 559 689 411.713 805.242 1.216.955
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 126 200 74.980 160 75.140
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 433 489 336.733 805.082 1.141.815
Total 5.591 6.783 1.201.355 995.594 2.176.686
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 20.263 20.263
Total de hora-aluno realizado no período 1.201.355 995.594 2.196.949
Fonte: SENAI - SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.


(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.


(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Qualifica Indústria e Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.


(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.


(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Analise:
No período de janeiro a setembro de 2024, foram realizados mais de 1.200 mil hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 55% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

Oportunidades

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