TRANSPARÊNCIA SENAI

  1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Mar)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 16,28% 0,24
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2023
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Mar)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 6.419 1.595 161.636 39.840 201.476
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.891 1.224 135.952 1.800 137.752
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 4.528 353 25.072 35.981 61.053
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 18 612 2.059 2.671
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 802 691 110.286 156.454 266.740
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 69 54 3.492 80 3.572
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 733 637 106.794 156.374 263.168
Total 7.221 2.286 271.922 200.587 468.216
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 4.293 4.293
Total de hora-aluno realizado no período 271.922 200.587 472.509
Fonte: SENAI - SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo a modalidade de Iniciação Profissional.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Analise: No período de janeiro a março de 2023, foram realizados mais de 470 mil hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 57% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 95 KB

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