1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Jun)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 29,13% 0,44
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2024
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jun)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Jun)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.032 4.423 460.549 104.214 564.763
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.528 1.804 303.502 1.344 304.846
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3.504 1.395 134.271 98.524 232.795
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 1.224 22.776 4.346 27.122
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 559 569 277.013 527.908 804.921
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 126 126 46.664 160 46.824
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 433 443 230.349 527.748 758.097
Total 5.591 4.992 737.562 641.520 1.369.684
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 9.398 9.398
Total de hora-aluno realizado no período 737.562 641.520 1.379.082
Fonte: SENAI - SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.


(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.


(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Qualifica Indústria e Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.


(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.


(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Analise:
No período de janeiro a junho de 2024, foram realizados mais de 737 mil hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 53% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

Oportunidades

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