1. Transparência
  2. Gratuidade

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2025
Indicador Meta
Anual		 Realizado
(Jan - Ago)		 Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 43,38% 0,65
Fonte: SENAI
Nota:
(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2025
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)		 Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 5.772 9.939 1.152.895 114.750 1.267.645
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.877 2.192 554.168 6.992 561.160
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3.095 4.308 519.645 81.585 601.230
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 800 3.439 79.082 26.173 105.255
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 794 895 502.924 778.403 1.281.327
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 199 306 64.724 8 64.732
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 595 589 438.200 778.395 1.216.595
Total 6.566 10.834 1.655.819 913.627 2.548.972
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 20.474 20.474
Total de hora-aluno realizado no período 1.655.819 913.627 2.569.446
Fonte: SENAI-SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados mensalmente.
Analise: No período de janeiro a agosto de 2025, foram realizados mais de 1,4 milhão de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 64% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.
Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 932 KB

Oportunidades

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