TRANSPARÊNCIA SENAI

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE


O SENAI, anualmente, destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para custeio, investimento e gestão, de forma a viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2022
Indicador Meta
Anual
Realizado
(Jan - Set)
Índice de
Realização¹
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL 66,66% 54,68% 0,82
Fonte: SENAI
Nota:

(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2022
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL Total¹
Programa/Modalidade Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas⁵
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)
Hora-Aluno Realizado⁵
(Jan-Set)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 4.172 3.903 683.607 154.356 837.963
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.659 1.795 441.554 5.618 447.172
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 2.513 2.096 241.909 138.957 380.866
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 0 12 144 9.781 9.925
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 1.162 1.187 540.200 448.196 988.396
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 42 42 21.996 0 21.996
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 1.120 1.145 518.204 448.196 966.400
Total 5.334 5.090 1.223.807 623.862 1.826.359
Hora-aluno realizado em outras modalidades ⁴ 21.310 21.310
Total de hora-aluno realizado no período 1.223.807 623.862 1.847.669
Fonte: SENAI – SE
Nota:

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Analise: No período de janeiro a setembro de 2022, foram realizados mais de 1,2 milhão de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 66% do hora-aluno total realizado no período. Os demais resultados de hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 95 KB

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