TRANSPARÊNCIA SENAI

Gratuidade

Departamento Regional – SENAI/SE

O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2020

Gratuita Regimental Exceto
Gratuidade
Regimental
Total¹
Programas, vagas, matrículas e hora/aluno
Programa/Modalidade Vagas
Planejadas
Anual
Matrículas
Realizadas5
(Jan-Dez)
Hora-aluno
Realizado5
(Jan-Dez)
Hora-aluno
Realizado5
(Jan-Dez)
Hora-aluno
Realizado5
(Jan-Dez)
Tabela FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2.531 3.322 506.871
122.502 629.373
Tabela auxiliar Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas) 2 1.459 1.614 372.692
17.568 390.260
Tabela auxiliar Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 3 1.042 1.678 132.723
97.022 229.745
Tabela auxiliar Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida) 3 30 30 1.456
7.912 9.368
Tabela EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 784 875 372.412
453.910 826.322
Tabela auxiliar Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 784 875 372.412
453.910 826.322
Tabela com os valores totais
Total 3.315 4.197 879.283
576.412 1.455.695
Tabela auxiliar
Hora-aluno realizado em outras modalidades4
32.245 34.297
Total de hora-aluno realizado no período
Total de hora-aluno realizado no período 879.283
610.709 1.489.992
Fonte: SENAI - SE

Nota Explicativa:
(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

 

No período de Jan-Dez de 2020, foram realizados 879.283 de hora-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 59,01% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Oportunidades

Manual de Apuração da Gratuidade Regulamentar

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